Modelo de contrato de consignação

Preencha as condições da sua loja e o contrato se escreve sozinho. Imprima para assinar, salve em PDF ou copie o texto.

Contrato de consignação

Este contrato é celebrado entre ________________, ________________ (a Loja), e ________________ (o Consignante).

1. Peças

O Consignante entrega à Loja as peças da lista anexa, para que ela as venda em nome dele. O Consignante declara que é dono das peças e que pode vendê-las.

2. Prazo

Cada peça fica à venda por 90 dias, contados do dia em que a Loja a recebe.

3. Preços e remarcações

A Loja define o preço de venda de cada peça, levando em conta o que o Consignante deseja.

Se uma peça não for vendida após 30 dias, o preço é reduzido em 20% do preço original.

Se uma peça não for vendida após 60 dias, o preço é reduzido em 40% do preço original.

4. Porcentagem do Consignante

Por peça vendida, o Consignante recebe 40% do preço que o cliente efetivamente paga, depois de descontos e sem impostos e frete. A Loja fica com o restante como comissão.

5. Repasse

Uma venda fica disponível para repasse quando termina o prazo de devolução da Loja, de 14 dias. A Loja faz o repasse ao Consignante uma vez por mês, em dinheiro, por Pix ou com crédito na loja, com um extrato das peças incluídas em cada repasse.

Se um cliente devolver uma peça depois do repasse ao Consignante, a Loja desconta esse valor do repasse seguinte.

6. Peças não vendidas

Quando termina o prazo de uma peça, o Consignante pode retirá-la em até 7 dias.

As peças não retiradas nesse prazo são doadas pela Loja a uma instituição beneficente.

7. Cuidado com as peças

A Loja cuida das peças com zelo razoável enquanto estiverem em sua posse e avisa o Consignante prontamente se alguma for perdida ou danificada.

8. Retirada antecipada

O Consignante pode retirar as peças não vendidas antes do fim do prazo, avisando a Loja com antecedência razoável.

Assinaturas

Pela Loja

Nome: ________________

Assinatura: ________________

Data: ________________

Consignante

Nome: ________________

Assinatura: ________________

Data: ________________

Lista de peças

Nº	Descrição	Preço combinado
1
2
3
4
5
6
7
8

Este modelo é um ponto de partida, não uma orientação jurídica. As leis de contratos e de consumo variam de país para país, então peça para revisarem antes de usar.

O que um contrato de consignação deve prever

Um bom contrato responde antes as perguntas que os consignantes fazem depois:

De quem são as peças, e que o consignante pode vendê-las.
Por quanto tempo as peças ficam à venda.
Quem define os preços, e se e quando eles baixam.
A divisão, e que ela é calculada depois dos descontos.
Quando e como os repasses são feitos, e o que acontece nas devoluções.
O que acontece com as peças que não vendem, e até quando devem ser retiradas.

Guarde uma via assinada para cada consignante, com a lista das peças entregues. O Consignment Hub guarda as mesmas condições para cada consignante e as aplica automaticamente a cada peça.

Perguntas

Este contrato de consignação tem validade jurídica?

Um contrato assinado obriga as partes na maioria dos países, mas as regras variam. No Brasil, a consignação está prevista no Código Civil (contrato estimatório). Use este modelo como ponto de partida e peça a um advogado para revisar, principalmente as partes sobre perda, danos e peças não retiradas.

Preciso de um contrato novo a cada entrega?

Normalmente não. Muitas lojas assinam um contrato por consignante e anexam uma lista de peças datada a cada entrega. A lista no fim deste modelo serve para isso.

Posso mudar o texto?

Sim. Copie o texto para o seu editor e ajuste. O gerador dá um ponto de partida claro e completo, não um formulário fechado.

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